Segunda-Feira, 23 de Novembro de 2020
DECRETO EXECUTIVO Nº 4.039/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre novas medidas para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências. LEANDRO MÁRCIO...
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Para acessar ao decreto em PDF: http://www.gaurama.rs.gov.br/site/publicacao/?pagina=12&categoriapublicacao=3/decretos DECRETO EXECUTIVO Nº 4.034/20, DE 02 DE ABRIL DE 2020. Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do...
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